PL PROJETO DE LEI 4200/2017
Declara de utilidade pública o Clube Praça de Esportes de Ubá, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Clube Praça de Esportes de Ubá, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas Ecléticos de Ubá e Região - AAPEUR -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reversão do imóvel que menciona ao Município de Ubá. (Destinação: desenvolvimento de atividades de interesse público ou a outra destinação definida em lei.)
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS) e Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 23218 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá os trechos rodoviários que especifica.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22464 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores de Ciclomotores do Brasil - Asconcibra -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 22540 2017 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Deputado José Pires da Luz ao trecho da Rodovia MGT-265, que liga os Municípios de Ubá e Tocantins.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22406 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad Jacob, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SABIÁ CORDÃO DE OURO MESTRE CHIQUINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 21667 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA DO CARMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 20985 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ROSA MAUAD JACOB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO