PL PROJETO DE LEI 5088/2026
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural do Córrego dos Mulatos - CCRCM -, com sede no Município de Estiva.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural do Córrego dos Mulatos - CCRCM -, com sede no Município de Estiva.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes da Praça de Eventos João Costa de Oliveira, com sede no Município de Mutum.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Laranjeira Um, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Caraíbas e Adjacências, com sede no Município de Cônego Marinho.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando sanção
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Guaxupé - Fundeg -, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nepomuceno, com sede no Município de Nepomuceno.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos de São Vicente de Santo Antônio do Jacinto-MG, com sede no Município de Santo Antônio do Jacinto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL -, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo Escola Amizade e Amor- GEAA -, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto G10 Cruz Azul, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão