Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.311 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5088/2026

Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Rural do Córrego dos Mulatos - CCRCM -, com sede no Município de Estiva.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5194/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes da Praça de Eventos João Costa de Oliveira, com sede no Município de Mutum.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5176/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Laranjeira Um, com sede no Município de Itinga.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando sanção

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5179/2026

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Caraíbas e Adjacências, com sede no Município de Cônego Marinho.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando sanção

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5064/2026

Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Guaxupé - Fundeg -, com sede no Município de Guaxupé.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5069/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Nepomuceno, com sede no Município de Nepomuceno.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5053/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos de São Vicente de Santo Antônio do Jacinto-MG, com sede no Município de Santo Antônio do Jacinto.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5054/2026

Declara de utilidade pública a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL -, com sede no Município de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5052/2026

Declara de utilidade pública o Grupo Escola Amizade e Amor- GEAA -, com sede no Município de Lagoa Santa.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5047/2026

Declara de utilidade pública o Instituto G10 Cruz Azul, com sede no Município de Betim.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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