PL PROJETO DE LEI 692/2023
Declara de utilidade pública a Associação Família Guerreiros de Fé, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: LEI 24736 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
290 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 670/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural a tradição skatista na cidade de Uberlândia.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: LEI 24651 2024 - Lei Ordinária
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1596/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a escassez e a qualidade da água que está sendo fornecida aos custodiados e servidores do Presídio Professor Jacy de Assis, localizado em Uberlândia, que podem afetar diretamente a saúde de todos.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1739/2023
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que haja investimento no esqueite amador - Skate-Core - e valorização dessa prática esportiva, de modo a enfrentar a criminalização dos esqueitistas e promover o reconhecimento do esqueite como esporte; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1738/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia pedido de providências para construção, com a participação dos skatistas e da Associação Galpão Skate UDI, de uma nova pista de skate que contenha infraestrutura equivalente ou superior à pista de Skate UDI demolida no Bairro Brasil, garantindo-se que o edital de licitação contenha a exigência de que a execução da obra seja realizada por empresa com experiência na construção desse tipo de pista.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1743/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério do Esporte e à Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades pedido de providências para que haja investimento no "skate" amador - Skate - Core - e valorização dessa prática esportiva, de modo a enfrentar a criminalização dos skatistas e promover o reconhecimento do "skate" como esporte; e seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia, em cumprimento de uma ordem judicial, que afetou diretamente as relações e manifestações culturais da cidade.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1744/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Uberlândia pedido de providências para limpeza, iluminação e demais melhorias necessárias para favorecer a prática de "skate" na Pista de Skate Sabiá, bem como para que sejam articuladas com os órgãos de segurança pública ações pertinentes, com vistas a viabilizar a utilização do referido espaço .
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 597/2023
PL 597/2023
Agora
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Declara de utilidade pública a Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia - RTU -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1623/2023
RQN 1623/2023
Agora
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a escassez e a qualidade da água que está sendo fornecida aos custodiados e servidores do Presídio Professor Jacy de Assis, localizado em Uberlândia, que podem afetar diretamente a saúde de todos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1483/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para o restabelecimento do fornecimento de água, em caráter de urgência, no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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