Requerem seja realizada audiência pública para debater o Programa Universaliza Minas, com a presença do presidente da Copasa.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja concluída, com urgência, a obra da estação de tratamento de esgoto do Rio Itapecerica, localizada no fim do Bairro Candelária em Divinópolis, uma vez que, pelo contrato, a Copasa deveria ter concluído a referida obra em dezembro de 2016 e entregue em funcionamento em janeiro de 2017; e para que seja enviado relatório com o atual cronograma de execução da obra, no qual deverão ser discriminados, para fins de publicidade, os valores recebidos do município para a execução da obra, bem como as despesas de cada etapa.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações acerca da atual situação das obras da estação de tratamento de esgoto do  Rio Itapecerica, localizada no fim do Bairro Candelária, em Divinópolis, especificando-se as ações que foram realizadas por essa agência junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - para cumprimento da obrigação assumida pela concessionária.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja concluída, com máxima urgência, a obra da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - do Rio Itapecerica, localizada no fim do Bairro Candelária em Divinópolis, uma vez que, pelo contrato, a Copasa deveria ter concluído a ETE em dezembro de 2016 e entregue em funcionamento em janeiro de 2017, e para que seja elaborado e enviado relatório com o atual cronograma de execução da obra no qual deverá se discriminado, para fins de publicidade à população, os valores recebidos do município para a execução da obra, bem como a discriminação das despesas de cada etapa.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais pedido de informações acerca da atual situação das obras da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - do  Rio Itapecerica, localizada no fim do Bairro Candelária, em Divinópolis, esclarecendo as ações que foram tomadas por essa agencia junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG para cumprimento da obrigação assumida pela concessionária.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado