Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPACDEMG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20244 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20261 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO OTÔNI À ESCOLA ESTADUAL CLOTILDE ONOFRI DE CAMPOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE E CULTURAL DE TEÓFILO OTÔNI - CESPROCTO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS)
Situação: LEI 19900 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-217 COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A BR-116, EM TEÓFILO OTÔNI, AO ENTRONCAMENTO COM A MGT-120, EM ÁGUA BOA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19913 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVENÇÕES EXPOMINAS IV, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: LEI 20386 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO LOURIVAL SOARES DA COSTA AMBLOSC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20051 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E SAÚDE FATEGÍDIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20223 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MATINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MANOEL PIMENTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
