Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados representantes das instituições que menciona e profissionais da educação, para debater os impactos do Edital SEE-PRA-SPP nº 1/2026, que dispõe sobre o processo de seleção interna de servidores efetivos do magistério para participar do Programa de Recomposição das Aprendizagens, com o objetivo de promover a formação continuada de professores de educação básica e especialistas da educação básica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maraisa Aparecida de Sousa Coelho, referente a liberação de chave para fins de regularização funcional.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Marco Aurélio Moreira, referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Alcieres Alves dos Santos Rabelo, referente a esclarecimentos quanto à aplicação dos arts. 53 e 54 da Resolução nº 5.210, de 13 de novembro de 2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Karla Aparecida de Pinho, referente a esclarecimentos quanto à aplicação dos arts. 53 e 54 da Resolução nº 5.210, de 13 de novembro de 2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado