Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido da Associação dos Irrigantes da Barragem Samambaia - Aibasa -, o funcionamento da Represa Samambaia, localizada no Município de Águas Vermelhas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o andamento das obras do Programa Brasil Profissionalizado, nas escolas técnicas dos Municípios de Manga, Brasília de Minas, Monte Azul, Espinosa, Joaíma e Bocaiuva, as quais foram iniciadas em 2005, com término previsto para 2012, e que em 2018 estavam com 90% dos trabalhos concluídos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Núcleo Regional da Associação Beneficente Projeto Canaã-ABPC de Rio Pardo de Minas, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Boa Vista, com sede no Município de São João do Paraíso.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24702 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação ao Aeroporto de Salinas.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Alegria de Viver Terceira Idade - Aleviti -, com sede no Município de Santa Cruz de Salinas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24026 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro JK, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o tombamento da árvore piquizeirão, na comunidade Roça do Mato, no Município de Montezuma, como patrimônio histórico ambiental do Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Covão, com sede no Município de Salinas. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária Rural do Covão, com sede no Município de Fruta de Leite.)
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24144 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Vila São João - AQVSJ -, com sede no Município de Berizal.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24126 2022 - Lei Ordinária
