PL PROJETO DE LEI 4987/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Músicos e Artistas de Santa Luzia - Amasluz -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Músicos e Artistas de Santa Luzia - Amasluz -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Federação Mineira de MMA, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 23275 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar o trecho de rodovia que menciona e dá outras providências. (Destinação: instalação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo Amigos da Cidade, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 22714 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Solidária Pequeno Galileu, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 22745 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Social e Cultural de Assistência Comunitária, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 22634 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Autônomos em Alimentação de Santa Luzia, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Santa Rita e Adjacências - Acobastara -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Iran Barbosa (PMDB)
Situação: LEI 22630 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Esperança, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22560 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Comunitário Mineiro - Ceacom -, com sede no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22359 2016 - Lei Ordinária