PL PROJETO DE LEI 1878/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS HERDEIROS DE PEDRO FÓFANO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
480 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1868/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER À SRA MARIA FARIA LEITE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1867/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: LEI 15814 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1866/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DE JACY BELAN E SUA MULHER, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1862/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA A ELIAS FONTES KFURI E A MARIA DA CRUZ VIEIRA.
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1859/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE IPATINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT)
Situação: LEI 15857 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1840/2004
AUTORIZA O CANCELAMENTO PARCIAL DA CLÁUSULA DE REVERSÃO PREVISTA NA LEI 682, DE 16 DE SETEMBRO DE 1916.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15781 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1717/2004
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1 DA LEI 14603, DE 23 DE JANEIRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 15681 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1689/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER A JOSÉ SILVA JUNQUEIRA E SUA MULHER MARIA LÚCIA ABREU LIMA JUNQUEIRA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1663/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS SUCESSORES DE PORFÍRIO FURTADO DE SOUZA E ELCY COSTA DE SOUZA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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