Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Esporte, Lazer e Juventude para debater a relevância do montanhismo para Minas Gerais e a importância do Projeto de Lei 1465 2020, que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Montanhismo.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a mineração na Comunidade Botafogo, no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Cultura para debater a relevância do montanhismo para Minas Gerais e a importância do Projeto de Lei nº 1.465/2020, que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Montanhismo.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com o Instituto Estadual de Florestas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Prefeitura Municipal de Tiradentes e com a população interessada, a ameaça de ir a leilão judicial o terreno Maria Joana, localizado na Serra São José, em Tiradentes, que abriga rico patrimônio natural e cultural.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado. (Determina o tombamento do Pico do Itacolomi, do Pico do Frazão e do Pico dos Três Irmãos.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado. (Determina o tombamento da Serra do Brigadeiro, da Serra da Moeda e da Serra do Rola Moça)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre o tombamento, para fins de conservação, da Serra do Curral.)
Autoria: Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado André Quintão PT Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS
Situação: Arquivado
Cria o Monumento Natural da Serra do Caraça e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pico do Ana Moura, no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Retirado de tramitação
