RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1455/2023
Requer seja realizado debate público sobre as perspectivas para a expansão da cadeia produtiva do lítio no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
184 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1454/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater o desenvolvimento econômico do Vale do Jequitinhonha e a exploração sustentável do lítio, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e pela Exploração Sustentável do Lítio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1097/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no licenciamento ambiental e no estudo de impacto de vizinhança da pilha de estéreo localizada no final da Rua Luiz Domingos, no Distrito de Tejuco, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1285/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater o desenvolvimento econômico do Vale do Jequitinhonha e a exploração sustentável do lítio, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e pela Exploração Sustentável do Lítio.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 903/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as diretrizes gerais de um programa estadual de banimento do amianto crisotila e as medidas já tomadas e a serem tomadas pelo Governo do Estado para fazer cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal de banimento definitivo da fibra no Brasil, proibindo sua extração, industrialização, comercialização, distribuição e uso.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 905/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança do sistema alternativo de disposição de rejeitos da mineração pelo empilhamento através do método de disposição de rejeito filtrado ("dry stacking").
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 463/2023
Requer seja realizada audiência de convidados para debater as perspectivas tecnológicas para extração e processamento de lítio no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 248/2023
Dispõe sobre a utilização de areia descartada de fundição.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 54/2023
PL 54/2023
Agora
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Altera a Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais.(Altera §§ 20-B e 20-C do art. 12, dispondo sobre redução de carga tributária em operação interna com mercadorias que especifica em que haja o emprego de rejeito ou estéril de minério como insumo em sua fabricação.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3687/2022
Dispõe sobre o registro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no comércio, na intermediação, na fundição e na purificação de joias usadas, ouro e metais nobres.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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