Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja aumentado o valor do auxílio-moradia concedido aos diferentes públicos em situação de vulnerabilidade, em especial às mulheres em situação de violência, para pelo menos R $1.000,00.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CaoDH - e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - CaoVD - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que envidem todos os esforços necessários junto à Prefeitura de Belo Horizonte, no âmbito de sua atuação enquanto instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade, a fim de que seja aumentado o auxílio-moradia concedido aos diferentes públicos em situação de vulnerabilidade, em especial as mulheres em situação de violência, para pelo menos R$1.000,00.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas em relatório sobre as famílias referenciadas pelo Cras e pelo Creas por território, no Município de Belo Horizonte, com dados atualizados sobre o quantitativo de famílias, pois o último estudo "Definição de territórios de proteção socioassistencial do Município de Belo Horizonte" é de 2018.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário - CaoDH - e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - CaoVD - do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que envidem todos os esforços necessários junto à Prefeitura de Belo Horizonte, no âmbito de sua atuação enquanto instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade, a fim de que seja aumentado o auxílio-moradia concedido aos diferentes públicos em situação de vulnerabilidade, em especial as mulheres em situação de violência, para pelo menos R$1.000,00.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja aumentado o valor do auxílio-moradia concedido aos diferentes públicos em situação de vulnerabilidade, em especial às mulheres em situação de violência, para pelo menos R $1.000,00.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das famílias desalojadas pelas enchentes de 2020 em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, ao Projeto de Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor, especialmente o idoso, analfabeto, doente ou aquele em estado de vulnerabilidade, contra publicidade, oferta e contratação abusivas de produto, serviço ou crédito bancário.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Veto mantido
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – pedido de providências para que verifique a possibilidade de instalar, sem custos, módulos de energia fotovoltaica para as famílias em situação de vulnerabilidade social da zona rural da região intermediária de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para a contratação de equipes técnicas permanentes para a prestação do atendimento itinerante do projeto Ônibus Lilás, de modo a propiciar esse atendimento em mais regiões do Estado, especialmente em zonas rurais e em áreas de maior vulnerabilidade social, priorizando-se a Região Intermediária de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
