PL PROJETO DE LEI 3892/2022
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça porco piau.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 24792 2024 - Lei Ordinária
398 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
210 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3698/2022
PL 3698/2022
Agora
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Confere ao Município de Bambuí o título de Capital Estadual da Própolis Verde.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3697/2022
Reconhece o direito de andar a cavalo, tomado individualmente ou em grupo, em qualquer atividade ou evento equestre, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, e estabelece as diretrizes e bases de bem-estar animal para as atividades e eventos equestres e de apoio à equinocultura e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3673/2022
PL 3673/2022
Agora
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Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem- ferrão - meliponíneas - no Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 3675/2022
PL 3675/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o concurso de marcha de equídeos.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3633/2022
Institui a Política Estadual de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: LEI 25313 2025 - Lei Ordinária
19 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3329/2021
Altera a Lei 16938, de 16 de agosto de 2007, que institui a política estadual de controle e erradicação da anemia infecciosa equina - AIE - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3257/2021
Altera a Lei 16938, de 16 de agosto de 2007, que institui a Política Estadual de Controle e Erradicação da Anemia Infecciosa Equina - AIE - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Arquivado
1 a favor
4 contra
PL PROJETO DE LEI 3012/2021
Declara a cavalgada patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: LEI 24814 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
9 contra
PL PROJETO DE LEI 3010/2021
Declara a cavalgada patrimônio histórico-cultural imaterial do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Douglas Melo (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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