Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as medidas de prevenção que vêm sendo adotadas em nosso estado, em relação às hipóteses de ocorrência da doença de gripe aviária, com vistas à máxima preservação da avicultura mineira e à proteção da saúde da população, bem como do mercado de exportação, em face da relevância dessa atividade econômica na composição do PIB de Minas Gerais e do Brasil. (Emendado pelo deputado Coronel Henrique.)

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre as medidas de prevenção que vêm sendo adotadas em nosso estado, em relação às hipóteses de ocorrência da doença de gripe aviária, com vistas à máxima preservação da avicultura mineira e à proteção da saúde da população, bem como do mercado de exportação, em face da relevância dessa atividade econômica na composição do PIB de Minas Gerais e do Brasil. (Emendado pelo deputado Coronel Henrique.)

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais no âmbito do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: LEI 25295 2025 - Lei Ordinária

Cria o Polo Avicultor de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece o direito de andar a cavalo, tomado individualmente ou em grupo, em qualquer atividade ou evento equestre, como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, e estabelece as diretrizes e bases de bem-estar animal para as atividades e eventos equestres e de apoio à equinocultura e dá outras providências.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)

Situação: Arquivado