Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

317 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6841/2024

RQC

6841/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o atraso na entrega de medicamentos de uso contínuo, como insulina de ação rápida e insulina glargina, indispensáveis à sobrevivência de inúmeros cidadãos portadores de diabetes mellitus, ao centro de distribuição de Manhumirim,  uma vez que, de dezembro de 2023 até a presente data, os pacientes portadores da doença estão sem acesso à medicação.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6928/2024

RQC

6928/2024 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -pedido de providências para que seja efetuada a transferência do 3º Sgt. Héllisson Cristian de Carvalho Rodrigues, numerado 156.114-1, conceito A 50+, que contabiliza quase 14 anos de polícia, para Manhumirim, Durandé, Alto Caparaó, Alto Jequitibá ou Martins Soares, tendo em vista que sua esposa, Sra. Silvia Polyana Fasolo Silva, é servidora pública concursada na Prefeitura de Martins Soares, onde o casal possui residência própria, e não pode residir distante de Martins Soares.  

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1954/2024

PL

1954/2024 PROJETO DE LEI

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando votação da redação final

0 a favor 0 contra
Encerrada

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5584/2024

RQN

5584/2024 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja efetuada a transferência do 3º Sgt. Héllisson Cristian de Carvalho Rodrigues, matrícula 156.114-1, conceito A 50+, que contabiliza quase 14 anos de polícia, para Manhumirim, Durandé, Alto Caparaó, Alto Jequitibá ou Martins Soares, tendo em vista que sua esposa, Sra. Silvia Polyana Fasolo Silva, é servidora pública concursada na Prefeitura de Martins Soares, onde o casal possui residência própria, e não pode residir distante de Martins Soares.  

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5285/2023

RQN

5285/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para que avalie a conveniência e a oportunidade da aquisição de uma viatura de transporte de indivíduo privado de liberdade para o presídio do Município de Manhuaçu.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5068/2023

RQN

5068/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que, em 2024, na execução da Ação 4383 – Apoio às Cadeias Produtivas da Agropecuária –, apoie a Cooperativa Regional Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas do Povo que Luta – Coorpol –, do Município de Manhuaçu, na armazenagem do café e no acesso a mercado de exportação.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5021/2023

RQN

5021/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a conclusão da obra de estruturação e reforma da Delegacia de Polícia Civil de Francisco Sá; a reforma e ampliação da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Manhuaçu; e a construção da sede da Delegacia de Polícia Civil de Brasília de Minas, adaptando um imóvel cedido pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, a fim de incrementar as condições necessárias à prestação com qualidade dos importantes serviços públicos da Polícia Civil nesses municípios.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados