Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

274 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10514/2024

Requer seja encaminhado à Latam Linhas Aéreas S.A. em São Paulo (SP) pedido de providências para que seja implementada uma rota incluindo Montes Claros, Belo Horizonte e São Paulo.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10488/2024

Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A ., no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre o histórico de operação da Ferrovia Vitória-Minas quanto ao direito de passagem e tráfego mútuo referente às demais concessionárias ferroviárias em operação no Brasil e sobre os critérios operacionais que orientam a efetivação dessas modalidades de transporte.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8318/2024

Requer seja encaminhado à GOL Linhas Aéreas S.A., no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que seja implementada uma rota entre Montes Claros, Belo Horizonte e São Paulo (SP).

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8317/2024

Requer seja encaminhado à Latam Linhas Aéreas S.A., em São Paulo (SP), pedido de providências para que seja implementada uma rota incluindo Montes Claros, Belo Horizonte e São Paulo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8315/2024

Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A ., no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre o histórico de operação da Ferrovia Vitória a Minas quanto ao direito de passagem e tráfego mútuo às demais concessionárias ferroviárias em operação no Brasil e sobre os critérios operacionais que orientam a efetivação dessas modalidades de transporte.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 2801/2024

Declara Minas Gerais o Estado Nacional dos Esportes Radicais.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2795/2024

Declara Minas Gerais o Estado nacional da manobra Mói.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2792/2024

Declara Minas Gerais Estado nacional do "wheeling", conhecido como grau.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9997/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater o contrato celebrado entre o governo de Minas e a empresa Israel Weapons Industries - IWI.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7938/2024

Requer seja encaminhado  aos deputados federais e aos senadores eleitos pela bancada do Partido Liberal - PL - e do Partido Novo, ao senador Cleitinho e à senadora Damares Alves o vídeo da 42ª Reunião Extraordinária da comissão, com fala da  Sra. Yolis Lyon Yakera, jornalista da Venezuela, para que sejam tomadas as providências cabíveis junto ao corpo diplomático brasileiro, entre outros órgãos nacionais e internacionais, com vistas ao acolhimento e ao encaminhamento para apuração das graves denúncias de tráfico internacional de drogas com o uso do aparato militar da Marinha venezuelana, que teve como consequência o estupro da denunciante e o assassinato de seu marido, capitão de fragata venezuelano, crimes praticados pela narcoditadura do governo de Nicolás Maduro; e que a Sra. Yolis Lyon Yakera seja ouvida na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para que essas denúncias ganhem repercussão tanto no Brasil quanto internacionalmente.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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