PL PROJETO DE LEI 718/2015
Declara de utilidade pública a União de Defesa da Comunidade do Bairro Planalto II - UDCBP II, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
166 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 605/2015
Declara de utilidade pública a Associação Presbiteriana de Educação - APE -, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 602/2015
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Convivência Espaço da Família - Accef -, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: LEI 22009 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2563/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 19958 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 584/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ATALAIA - A B A -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19766 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 230/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE IPATINGA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2700/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA RIOS DE ÁGUA VIVA OS TERRENOS QUE ESPECIFICA. (AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS).
Autoria: DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2262/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Autoria: DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT)
Situação: LEI 17834 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2018/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE IPATINGA - AFI - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPATINGA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 17543 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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