Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3972/2022

Dá denominação à Escola Estadual do Distrito de Vera Cruz de Minas, no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3754/2022

Revoga a Lei 4072, de 11 1 1966, e dá a denominação de "Mineirão" ao atual Estádio Governador Magalhães Pinto.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3738/2022

Dá denominação a trecho da Estrada da Produção na Rodovia LMG 657.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3722/2022

Dá denominação à sede do antigo Fórum da Comarca de Uberlândia, localizado nesse município.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3714/2022

Dá denominação a ciclovia localizada na LMG-834.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3713/2022

Dá denominação ao Trevo do Morro do Engenho, localizado na altura do Km 50,3, da Rodovia 431, no Município de Itaúna.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3694/2022

Dá denominação a escola localizada no Município de Itamogi.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Retirado de tramitação

22 a favor 21 contra

PL PROJETO DE LEI 3686/2022

Dá denominação à Rodovia LMG-679, no trecho que liga a sede do Município de Claro dos Poções à sede do Município de Francisco Dumont.

Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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