Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer o bolinho de carne do Bar Central, no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Represa Bortolan, situada no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa do Carro de Boi, realizada no Município de Alto Jequitibá.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25767 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival do Quiabo, realizado no Município de Alpercata.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25748 2026 - Lei Ordinária
Reconhece o programa Trilhas de Futuro Educadores como política pública de interesse educacional de caráter permanente no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado a Festa dos Tropeiros, realizada no Município de Prados.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Congada Cassiense, representada pela Associação de Congo Três Bandeiras, do Município de Cássia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Quadrilhas de Jequitinhonha - Fequaje -, realizado no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Semana da Cultura Cristã, realizado no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações consubstanciadas em cópia do ofício enviado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - ou à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF-MG -, por meio do qual foi solicitada a ampliação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC - no montante de R$15.000.000,00, a serem destinados à restauração do patrimônio cultural do Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
