Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o cuscuz do Distrito de Padre Viegas, Município de Mariana.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural, histórico, religioso e arquitetônico do Estado o Santuário de São Domingos de Gusmão, no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Cabeça, localizado no Município de Perdizes.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Forró do Regaço, realizado no Município de Pavão.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Religioso da Estrada Real - Crer -, com ênfase na religiosidade, cultura e paisagens naturais dos municípios.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Recanto dos Bravos, localizado no Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Município de Bom Jesus do Galho.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado as instituições Embaixadores do Rei e Mensageiras do Rei.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: LEI 25973 2026 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater o andamento do processo de tombamento municipal da Lagoa da Lapinha da Serra, situada no distrito homônimo, no Município de Santana do Riacho, dando, desse modo, continuidade às discussões promovidas em audiência pública realizada em 3/9/2025, com a finalidade de debater a importância do tombamento, em âmbito municipal, do Complexo Lagoa da Lapinha e Serra, localizado nesse município, e a relevância do Projeto de Lei 2478 2024, que reconhece como de relevante interesse ambiental, cultural e paisagístico do Estado o referido bem.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
