Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: RAL 5659 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Fernando Eduardo Silva Anitelli.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: RAL 5660 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa

Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com lideranças religiosas e templos de manifestações religiosas e culturais pela relevante atuação histórica e contínua na preservação, na valorização e na difusão das tradições de matrizes africanas e afro-brasileiras e pela promoção da dignidade, da diversidade religiosa e do fortalecimento dos laços comunitários.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes ao voto de congratulações com Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta, pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais para a criação, revisão e aprimoramento de protocolos policiais de atendimento dos povos e comunidades tradicionais e indígenas".

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Declara de relevante interesse cultural, ambiental e hídrico a Serra dos Bois, localizada no Município de Nova União.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão