Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo Mundo Cênico, do Município de Perdões.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a celebração da Missa Tridentina.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pudim Bertolotti, produzido no Município de Extrema.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Duelo Nacional de MCs,tradicionalmente realizado no Viaduto Santa Tereza, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a encenação da Paixão de Cristo - Via Sacra, feita pelo grupo teatral Kírios, no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a importância do bar Ali Ba Bar na promoção da gastronomia em Belo Horizonte e no Estado e proceder à entrega de diploma de voto de congratulações com o Sr. José Venceslau pelos 60 anos de fundação do estabelecimento.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e à Arquidiocese de São Paulo pedido de providências para que apurem os fatos recentemente divulgados envolvendo o Pe. Júlio Lancellotti, especialmente no que se refere à eventual imposição de restrições institucionais à sua manifestação pública e ao uso de meios de comunicação digital, em contexto marcado por reiterados ataques, campanhas de desinformação e discursos de ódio direcionados à sua atuação pastoral e humanitária junto à população em situação de rua.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulação com os Srs. Jader Augusto de Oliveira Silva e Francis Albert Cotta, pela relevância da obra "Comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas): atuação policial em Minas Gerais" para a criação, a revisão e o aprimoramento de protocolos policiais para atendimento dos povos e das comunidades tradicionais e indígenas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte – PBH –, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública de Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte pedido de providências para apurarem possível violação à liberdade religiosa e à proteção do patrimônio cultural constituído pela Casa de Umbanda Divina Seara, terreiro estabelecido em Belo Horizonte desde a década de 1970, que recebeu notificação da PBH para desocupação do imóvel cedido para seu funcionamento.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
