PL PROJETO DE LEI 2691/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL ESPORTE CLUBE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2673/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA APARECIDA COSTA RESENDE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17864 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2658/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE ARCOS - SAARCOS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARCOS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 18087 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2573/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER À SECRETARIA DE OBRAS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17992 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2489/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA.)
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2456/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE CENTRO COMUNITÁRIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17991 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2450/2008
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE PASSA-TEMPO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSA-TEMPO).
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 17694 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2270/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL EGÍDIO BENÍCIO DE ABREU PARA ESCOLA ESTADUAL CORONEL EGÍDIO BENÍCIO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17662 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2268/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17760 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2256/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO DE BASE TECNOLÓGICA, COM INCUBADORAS E PEQUENAS EMPRESAS DO GÊNERO.)
Autoria: DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB)
Situação: LEI 17713 2008 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
