Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

3.181 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10256/2024

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja realizada a limpeza da área no entorno da rodoviária de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9902/2024

Requer seja realizada visita ao Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a estrutura e o modelo de gestão SSA, que foi implementado para gerir o hospital.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10195/2024

Requerem seja realizada visita à Empresa Mineira de Comunicação - EMC -, bem como à Rede Minas e à Rádio Inconfidência, no Município de Belo Horizonte, para averiguar as condições de promoção de suas atividades culturais e educativas.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9870/2024

Requer seja realizada audiência pública para  encontrar soluções para a viabilização da obra do Complexo Viário de Nova Lima, que interliga os bairros conurbados do Belvedere, em Belo Horizonte, e Vila da Serra, em Nova Lima, diante da reprovação do projeto por parte do Instituto Estadual de Florestas - IEF.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10312/2024

Requer seja realizada visita à UFMG e região do entorno do Mineirão, no Município de Belo Horizonte, para verificar os impactos do empreendimento automobilístico Stock Car para as atividades desenvolvidas pela universidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10192/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater as atividades de mineração na Serra do Curral e seu impacto no patrimônio ambiental, cultural e paisagístico do Estado.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10033/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre relatos recebidos pela comissão da ocorrência de falta de energia no Hospital Felício Rocho, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9981/2024

Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas da União pedido de informações sobre a decisão de determinar, no processo de expansão do transporte metroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de renovação da concessão da MRS Logística, a necessidade de compatibilização entre o transporte de cargas e de passageiros e suas implicações para a operação da Linha 2, inclusive possivelmente por meio de linha singela.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9980/2024

Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de providências para que fiscalize, no processo de expansão do transporte metroviário na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em especial quanto à Linha 2, o seu plano de remoções de moradores e a possível readequação do projeto para via singela, considerando possível prejuízo aos serviços e ao patrimônio público, inclusive federal.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9979/2024

Requer seja encaminhado ao presidente do Metrô BH, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre o plano de remoções, as medidas adotadas para evitar remoções forçadas e as medidas de reassentamento e compensação às famílias afetadas pelo projeto de expansão da Linha 2 do transporte metroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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