PL PROJETO DE LEI 169/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO CISASF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LUZ.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 153/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA DIOCESE DE DIVINÓPOLIS - MCC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 151/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS CAMPOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 148/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE AGUANIL, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20050 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 143/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIVINOPOLITANA DE JIU - JITSU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 124/2011
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2011
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 135/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BELA VISTA ESPORTE CLUBE - BVEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIUMHI. (ALTERADO PELA EMENDA 1: BELA VISTA ESPORTE CLUBE - BVEC).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20407 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 5081/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA LAR FELIZ.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 5021/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CAMACHENSE DE APOIO À CULTURA FUCAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMACHO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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