Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de relevante interesse social a Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto - Apaop.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano, com sede no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Instituto Marco Coimbra – IMC –, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Cacique, Serra do Ginete, Moreiras, Moendas, Gongo Choco e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Atitude Cristã e Social, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Fanfarra Independente Carmense, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação FloreSer Calvin, com sede no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui diretrizes para a política estadual de condicionamento físico, reabilitação e atividade física para pacientes oncológicos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o trecho mineiro da Serra dos Encontros.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Santa Luzia o título de Cidade dos Presépios.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
