PL PROJETO DE LEI 1670/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM JARDIM DAS PEDRAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PRTB)
Situação: LEI 19662 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.827 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1513/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATIVAÇÃO DO POLIESPORTIVO DR FÁBIO BOTELHO NOTINI.)
Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1512/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANA VERDE - APRUCAVE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19710 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1511/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 20176 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1510/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA O SENHOR É MEU PASTOR - ACOSEP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANA VERDE.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19612 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1467/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PERDÕES.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 20114 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1438/2011
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 10848, DE 3 DE AGOSTO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1392/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE PASSA-TEMPO.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1317/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1282/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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