Declara de utilidade pública o Instituto Reuel de Educação e Cultura, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: LEI 25393 2025 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para melhorias no trecho da Rodovia MGC-497, localizado entre os Municípios de Prata e Campina Verde, a fim de garantir condições de segurança e trafegabilidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Estudantes Desportistas - Apaed -, com sede no Município de Araguari.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: LEI 25343 2025 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - e ao Ministério dos Povos Indígenas - MPI - pedido de providências para a realização de um mutirão de registro administrativo de nascimento, bem como para a adoção de medidas para a construção de uma unidade regional da Funai no território indígena Tupinambá, de Uberlândia, localizado no Bairro Glória, tendo em vista a necessidade de garantir mecanismos para reconhecimento oficial, acesso a terras e direitos sociais.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - e ao Ministério dos Povos Indígenas - MPI - pedido de providências para a realização de um mutirão de registro administrativo de nascimento, bem como para a adoção de medidas para a construção de uma unidade regional da Funai no território indígena Tupinambá, de Uberlândia, localizado no Bairro Glória, tendo em vista a necessidade de garantir mecanismos para reconhecimento oficial, acesso a terras e direitos sociais.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado