PL PROJETO DE LEI 3572/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Astronomia Camille Flammarion, com sede no Município de Conquista.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22497 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Astronomia Camille Flammarion, com sede no Município de Conquista.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22497 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Raios de Sol, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22248 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa Fraterna Irmã Dulce, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22083 2016 - Lei Ordinária
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita de Cáritas, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Casa Renovação, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22000 2016 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia Estadual LMG-799, que liga o Bairro Capelinha do Barreiro à cidade de Uberaba.
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 22109 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica.(Destinação: espaço para abrigar secretarias.)
Autoria: Deputado Tony Carlos (PMDB)
Situação: LEI 23252 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia LMG-799, que liga os Municípios de Conceição das Alagoas e de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Hospital da Criança, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22481 2017 - Lei Ordinária