PL PROJETO DE LEI 2908/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores de Ciclomotores do Brasil - Asconcibra -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 22540 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores de Ciclomotores do Brasil - Asconcibra -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 22540 2017 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Deputado José Pires da Luz ao trecho da Rodovia MGT-265, que liga os Municípios de Ubá e Tocantins.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22406 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad Jacob, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SABIÁ CORDÃO DE OURO MESTRE CHIQUINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 21667 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA DO CARMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 20985 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ROSA MAUAD JACOB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ESPORTE CLUBE BRANCA ESTRELA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18070 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ROSA MAUAD JACOB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO