Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ubá o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Mère Maria de Aquino)
Autoria: Deputado Roberto Andrade (AVANTE)
Situação: LEI 24686 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Atitude para Mudar, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Ubá o imóvel que especifica e dá outras providências. (Destinação: desenvolvimento de atividades de interesse público.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: LEI 23953 2021 - Lei Ordinária
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
Confere à cidade de Ubá o título de Capital Estadual da Indústria Moveleira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23549 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Artes Marciais Zona da Mata, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23933 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Asas - Amigos Sempre Amigos, com sede no Município de Ubá. (Alterado pela emenda 1: Asas – Amigos Sempre Amigos.)
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 23318 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente de Câncer - Grapac -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23135 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a instituição Desafio Jovem de Ubá - Dejub -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23008 2018 - Lei Ordinária
