Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

188 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1694/2023

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a realização de estudo de impacto orçamentário e financeiro com vistas à convocação dos candidatos aprovados nos concursos para provimento de cargos na universidade regidos pelos Editais nºs 15/2018, 1/2021, 4/2018, 18/2018, 26/2018, 8/2018, 31/2018, 1/2019, 13/2018, 4/2018, 11/2018, 32/2018, 25/2018, 31/2018, 30/2018 e 2/2019, os quais atualmente se encontram em regime de contratação via convocação, como temporários, tendo em vista o informado pelo Ofício Seplag/Siaple nº 34/2023.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1492/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizadas, de imediato, as nomeações de candidatos aprovados nos concursos em vigor da universidade, bem como para que seja encaminhado o planejamento, por parte do governo do Estado, com o cronograma de nomeações, conforme encaminhamento da 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12/4/2023.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1599/2023

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizadas, de imediato, as nomeações de candidatos aprovados nos concursos em vigor da universidade,  bem como para que seja encaminhado o planejamento, por parte do governo do Estado, com o cronograma de nomeações, conforme encaminhamento da 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12/4/2023.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1598/2023

Requerem seja realizada audiência pública para dar continuidade aos encaminhamentos da 6ª Reunião Ordinária, realizada em 12/4/2023, que debateu as nomeações dos candidatos aprovados em concurso público e a criação de novos cargos públicos para professor de educação superior para as unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1434/2023

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para  criação dos cursos de fonoaudiologia e terapia ocupacional, na modalidade de graduação ou como obtenção de novo título, com vistas à formação de profissionais voltados para o atendimento individual especializado de pessoas com deficiência.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1433/2023

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações sobre a perspectiva de abertura de cursos de fonoaudiologia e terapia Ocupacional nessa instituição de ensino.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1485/2023

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a perspectiva de abertura de cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional nessa instituição de ensino.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1479/2023

Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para  criação dos cursos de fonoaudiologia e terapia ocupacional, na modalidade de graduação ou como obtenção de novo título, com vistas à formação de profissionais voltados para o atendimento individual especializado de pessoas com deficiência.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1081/2023

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para realização de estudo de impacto orçamentário financeiro com vistas à convocação dos candidatos aprovados nos concursos para provimento de cargos na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, regidos pelos editais abaixo discriminados, e que atualmente se encontram em regime de contratação via convocação (temporários): Editais nº 15/2018, nº 1/2021, nº 4/2018, nº 18/2018, nº 26/2018, nº 8/2018, nº 31/2018, nº 1/2019, nº 13/2018, nº 4/2018, nº 26/2018, nº 11/2018, nº 15/2018, nº 32/2018, nº 13/2018, nº 25/2018  nº 31/2018, nº 30/2018,  nº 4/2018 e nº 2/2019.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1047/2023

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para realização de estudo de impacto orçamentário financeiro com vistas à convocação dos candidatos aprovados nos concursos para provimento de cargos na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, regidos pelos editais abaixo discriminados, e que atualmente se encontram em regime de contratação via convocação (temporários):  Editais nº 15/2018,  nº 1/2021,  nº 4/2018, nº 18/2018,  nº 26/2018, nº 8/2018, nº 31/2018, nº 1/2019, nº 13/2018, nº 4/2018, nº 26/2018, nº 11/2018, nº 15/2018, nº 32/2018, nº 13/2018, nº 25/2018  nº 31/2018,  nº 30/2018,  nº 4/2018  e nº 2/2019.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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