Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para incremento das atividades promovidas sob o escopo dos programas 102 – Fomento à Economia da Criatividade – e 100 – Mais Turistas –, com o objetivo de promover a cultura e o turismo no Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de fiscalização, nos autos de infração e interdição das atividades da empresa Ecorota Gestão de Resíduos, em razão dos impactos dessas atividades no sítio arqueológico e no muro de pedra da Serra do Curral, e em documento que esclareça se foram averiguados os danos causados a esse patrimônio pelas empresas Gute Sicht e Fleurs Global.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao ministro do Turismo pedido de informações sobre o conjunto de políticas públicas atualmente em execução voltadas para o desenvolvimento do enoturismo, no Brasil e no Estado.
Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de fiscalização e nos autos de infração e interdição das atividades da empresa Ecorota Gestão de Resíduos, em razão dos impactos dessas atividades no sítio arqueológico e no muro de pedra da Serra do Curral, e em documento que esclareça se foram averiguados os danos causados a esse patrimônio pelas empresas Gute Sicht e Fleurs Global.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado ao ministra do Turismo pedido de informações sobre o conjunto de políticas públicas atualmente em execução voltadas para o desenvolvimento do enoturismo, no Brasil e no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Edital Codemge n° 2/2024 - modo de disputa fechado e aberto presencial -, que tem por objeto a concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o balneário hidroterápico, sua gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães, no Município de Caxambu, para verificar o estado atual de suas instalações e a necessidade de obras de restauração.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Caxambu pedido de providências para que seja feita vistoria no Parque das Águas Dr. Lissandro Carneiro Guimarães (Parque das Águas de Caxambu) e sejam verificados o estado atual das instalações do parque e a necessidade de restauração de sua estrutura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse ambiental, paisagístico, ecológico, hídrico, cultural, social e turístico do Estado a Estação Ecológica do Tripuí, no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
