Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Natalândia, para debater acerca dos saberes e fazeres agroecológicos na experiência dos trinta anos de prática da Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas, a ser realizada no bojo do seu XII Seminário Estadual das Escolas Famílias Agrícolas de Minas Gerais, em 29 de setembro de 2023, na Escola Família Agrícola de Natalândia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição da pesca predatória na Bacia Hidrográfica do Rio Doce no Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 20922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. (Acrescenta alíneas a incisos I e II do art 3º, classificando obras relacionadas a irrigação e represamento de água e atividades agrossilvipastoris como de utilidade pública e interesse social para os fins da lei.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para incentivar a produção agropecuária e agroecológica nas propriedades rurais da Fundação Caio Martins - Fucam -, no Município de Juvenília, tendo em vista o potencial produtivo dessas propriedades e sua capacidade de contribuir para a economia local.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja dado incentivo à produção agropecuária e agroecológica nas propriedades rurais da Fundação Caio Martins - Fucam -, no Município de Juvenília, tendo em vista o potencial produtivo dessas propriedades e sua capacidade de contribuir para a economia local.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos pescadores profissionais artesanais, pescadores de fato e de subsistência, atingidos por grandes empreendimentos, principalmente no tocante às declarações e aos documentos que comprovem a situação de pescadores, à atenção dos governos federal, estadual e municipais a esse público e ao acesso às política públicas e ao desenvolvimento da atividade pesqueira no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja criado, no âmbito do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Minas Gerais - Cedraf -, um grupo de trabalho para elaboração do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, determinado pela Lei 21146, de 2014.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que seja desenvolvido o "Plano de Ação da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica", instituído pelo Decreto 481, de 25/9/2018, com numeração especial, implementado pelo Estado.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater as possíveis causas da expansão dos aguapés nas margens do lago de Furnas e seu prejuízo para a navegação e pesca.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater as possíveis causas da expansão dos aguapés nas margens do lago de Furnas e seu prejuízo para a navegação e pesca.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
