Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos públicos e privados inserirem, nas placas indicativas de vagas preferenciais, o símbolo mundial de conscientização sobre o transtorno do espectro autista.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que sejam realizadas obras de expansão da faixa à direita da pista de rolamento, no sentido BH-RJ, com o intuito aumentar a segurança e facilitar o acesso à entrada e saída dos Bairros Paula Lima, Chapéu D'uvas e Dias Tavares, em Juiz de Fora, na altura do Km 761 da BR-040, e que sejam instaladas placas de sinalização, bem como outros meios de comunicação visual de orientação aos condutores que trafegam na região, uma vez que a entrada da via de acesso é utilizada por veículos de grande porte, e a falta da expansão da faixa de recuo e de sinalização adequada coloca em risco a vida de motoristas e pedestres.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos rios e córregos localizados sob as pontes da malha rodoviária estadual.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a implantação de faixas de pedestres através de pinturas 3D no Estado.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a instalação de placas, nas rodovias estaduais, informando sobre a obrigatoriedade de utilização de farol em luz baixa durante o dia.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Arquivado