Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação de Chico Xavier à Rodovia MG-424, que liga o Município de São José da Lapa a Sete Lagoas, passando pelo Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Parque Estadual da Serra de Santa Helena, no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS GRUTAS - ACTG -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 21561 2014 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI O MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PALÁCIO DA CULTURA.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21432 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL INOVAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN)
Situação: LEI 20747 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRESÍDIO DE SETE LAGOAS – PRSLG –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN)
Situação: LEI 20446 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20108 2012 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 89, DE 12 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. (INCLUI OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO AMPARO E SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO NA COMPOSIÇÃO DO COLAR METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LCP 124 2012 - LEI COMPLEMENTAR
