Requerem seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para que seja constituído um grupo de trabalho formado pelos deputados e deputadas federais Rogério Corrêa, Ana Pimentel, Célia Xakriabá, Duda Salabert; os deputados e as deputadas estaduais Bella Gonçalves, Beatriz Cerqueira, Ana Paula Siqueira, Leleco Pimentel; os prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará; a Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Instituto Estadual de Florestas; o ICMBio e o Ibama; o Iepha, o Iphan e o Quilombo Manzo, a fim de acompanhar e subsidiar, no que couber, a criação do Parque Nacional da Serra do Curral.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - pedido de providências para que seja constituído um grupo de trabalho formado pelos deputados e deputadas federais Rogério Corrêa, Ana Pimentel, Célia Xakriabá, Duda Salabert; os deputados e as deputadas estaduais Bella Gonçalves, Beatriz Cerqueira, Ana Paula Siqueira, Leleco Pimentel; os prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará; a Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Instituto Estadual de Florestas; o ICMBio e o Ibama; o Iepha, o Iphan e o Quilombo Manzo, a fim de acompanhar e subsidiar, no que couber, a criação do Parque Nacional da Serra do Curral.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - pedido de providências para que seja suspenso  o licenciamento ambiental da Tamisa Mineração na Serra do Curral, tendo em vista que o processo em curso na Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável não cumpriu o pré-requisito da legislação federal de solicitar ao Ibama a anuência para supressão de Mata Atlântica, necessária para a instalação futura do empreendimento.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, a Serra do Botafogo, no Município de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a mineração na Comunidade Botafogo, no Município de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)

Situação: Aprovado