Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Boa Sorte - ACBS -, com sede no Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24891 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Lagoa dos Anjicos, com sede no Município de São João do Paraíso.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: LEI 24870 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja feita a transferência do Sd. PM Wescley Costa Simões Almeida, 179.240-7, atualmente lotado no 2° Grupamento do 2° Pelotão da 264ªCompanhia do 56° Batalhão da 17ª Região de Polícia Militar, no Município de Piranguinho, para o 2° Pelotão da 2ª Companhia Independente da 11ª Região de Polícia Militar, em Salinas, ou para uma das cidades limítrofes, tendo em vista que atualmente o militar necessita percorrer cerca de 1.056km para visitar seus genitores, ficando exposto aos riscos dos grandes deslocamentos nas estradas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja feita a transferência do Sd. PM Wescley Costa Simões Almeida, 179.240-7, atualmente lotado no 2° Grupamento do 2° Pelotão da 264ª Companhia do 56° Batalhão da 17ª Região de Polícia Militar, no Município de Piranguinho, para o 2° Pelotão da 2ª Companhia Independente da 11ª Região de Polícia Militar, em Salinas, ou para uma das cidades limítrofes, tendo em vista que atualmente o militar necessita percorrer cerca de 1.056km para visitar seus genitores, ficando exposto aos riscos dos grandes deslocamentos nas estradas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - para tratar da cessão do terreno da subestação desativada da Cemig no Distrito de Machado Mineiro, no Município de Águas Vermelhas, para que sejam realizadas atividades de piscicultura e o repovoamento das espécies nativas da Bacia do Rio Pardo, com a presença de representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - para dar andamento às tratativas de cessão do espaço e de repovoamento da Bacia do Rio Pardo.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que seja revista a outorga concedida aos produtores rurais para uso de água do reservatório do Distrito de Machado Mineiro, no Município de Águas Vermelhas, tendo em vista os relatos apresentados na 12ª Reunião Extraordinária da comissão, em 2/10/2023, de que tal outorga provoca o esvaziamento do reservatório e compromete a atividade de pesca artesanal e pesca amadora na região.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Águas - ANA - pedido de providências para que seja revista a outorga concedida aos produtores rurais para uso de água do reservatório do Distrito de Machado Mineiro, no Município de Águas Vermelhas, tendo em vista os relatos apresentados na 12ª Reunião Extraordinária da comissão, em 2/10/2023, de que tal outorga provoca o esvaziamento do reservatório e compromete a atividade de pesca artesanal e pesca amadora na região.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Santo Antônio do Retiro.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Dá denominação à estrada de terra de Rio Pardo de Minas até a Rodovia 635, entre Mato Verde e Santo Antônio do Retiro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - pedido de providências para que seja implementado no Município de Taiobeiras parte do projeto do Condomínio Industrial do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
