Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para proceder à reabertura do presídio localizado no Município de Rio Pardo de Minas, como forma de garantir a observância do direito do detento de permanência em local próximo ao seu meio social e familiar.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de alteração na lei do limite territorial dos Municípios de Curral de Dentro e Santa Cruz de Salinas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para pavimentação do trecho de 48km da Rodovia LMG-629, que liga a cidade de Santo Antônio do Retiro a Rio Pardo de Minas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam enviadas as licenças ambientais das Barragens de Berizal, Congonhas, Vacaria e de Jequitaí.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para pavimentação do trecho de 48km da Rodovia LMG-629, que liga a cidade de Santo Antônio do Retiro a Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Salinas, para debater com as lideranças locais, a pedido do presidente da Subseção OAB-MG de Salinas, os benefícios da reativação da Estrada de Ferro Bahia-Minas e a exploração do lítio para a região.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Ágape - ABA - , com sede no Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24869 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a duplicação da BR-251, conhecida como Rodovia da Morte, para atender os usuários que trafegam nessa rodovia, considerando a existência de municípios populosos em suas margens, como Montes Claros, Francisco Sá, Grão-Mogol e Salinas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a duplicação da BR-251, conhecida como Rodovia da Morte, para atender os usuários que trafegam nessa rodovia, considerando a existência de municípios populosos em suas margens, como Montes Claros, Francisco Sá, Grão-Mogol e Salinas.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja asfaltado o trecho da LMG-629 no entroncamento de Mato Verde com Santo Antônio do Retiro e Rio Pardo de Minas e o trecho do Distrito de Mirandópolis, no Município de Taiobeiras, até o Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
