Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos econômicos, sociais e produtivos causados pelas chuvas de granizo ocorridas em 30/5 e 1º/6/2026 nos Municípios de Boa Esperança, Campos Gerais, Campo do Meio, Ilicínea e Paraguaçu, e para discutir medidas de apoio e orientações técnicas de minimização dos prejuízos sofridos pelos produtores rurais e de promoção da recuperação das atividades agropecuárias afetadas.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Campanha pedido de providências para que proceda imediatamente à nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2023, com a divulgação de um cronograma com as datas de nomeações previstas e o número de servidores a serem nomeados.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para que Escola Estadual Padre Chico, do Município de Campo do Meio, apresente sua trajetória, ações e contribuições para a educação pública, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com essa escola.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Promotoria de Justiça Única de Alpinópolis e à Polícia Civil em Alpinópolis pedido de providências para a apuração de prática de injúria racial e violência política de gênero contra vereadora desse município, diante de relatos de reiteradas ofensas de cunho racial divulgadas em redes sociais, e para a adoção das medidas que menciona.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Santa Rita de Cássia, no trecho compreendido entre o Município de Passos e o Município de Cássia.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão