PL PROJETO DE LEI 3367/2016
Declara de utilidade pública o Alligators Sete Lagoas Rugby Team, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 22272 2016 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
184 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3103/2015
Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Chuí Oiapoque 144° MG, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3095/2015
Declara de utilidade pública a Liga Eclética Desportiva Setelagoana, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: LEI 22058 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3080/2015
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova Caminhada, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: LEI 22112 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2990/2015
PL 2990/2015
Agora
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Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o Município de Sete Lagoas ao Município de Araçaí.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2405/2015
Declara de utilidade pública o Instituto de Equitação e Equoterapia Gileade - Ineeg -, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: LEI 21895 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2244/2015
PL 2244/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Cristão Força e Luz, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 2128/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio Fraternal e Educativo de Sete Lagoas, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 21807 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 977/2015
PL 977/2015
Agora
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Dá denominação de Chico Xavier à Rodovia MG-424, que liga o Município de São José da Lapa a Sete Lagoas, passando pelo Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 843/2015
PL 843/2015
Agora
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Cria o Parque Estadual da Serra de Santa Helena, no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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