Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao advogado-geral da Advocacia-Geral da União e à secretária executiva da Comissão Intergestores Bipartite do Estado pedido de informações sobre a continuidade do cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB- SUS/MG nº 3.932, de 21 de setembro de 2022.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a continuidade do cofinanciamento para o Hospital Sofia Feldman, após o término do prazo estipulado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.932, de 21/9/2022.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora geral do Hospital Júlia Kubitschek pedido de informações sobre os motivos da desativação da Casa da Criança e do Adolescente e sobre o retorno dos atendimentos que eram prestados na unidade.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Casa da Criança e do Adolescente, do Hospital Júlia Kubitschek, no Município de Belo Horizonte, para averiguar o estado de preservação do espaço após o encerramento de suas atividades.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o atendimento prestado às pessoas surdas no âmbito dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos, focalizando, sobretudo, a eliminação de barreiras comunicacionais e a garantia de acesso adequado, eficiente e compatível com suas necessidades.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberaba, para debater os critérios e procedimentos que vêm sendo adotados pelo sistema de regulação de saúde pública no Estado, bem como o número de vagas disponíveis, em especial nas regionais de Uberaba e Uberlândia, e a importância do fortalecimento das cidades-polo das referidas regionais de saúde.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Altera o art. 5º da Lei nº 11.983, de 14 de novembro de 1995, que institui o Fundo Estadual de Saúde - FES - e dá outras providências, para estabelecer diretrizes destinadas à tempestiva transferência de recursos aos prestadores de ações e serviços públicos de saúde.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Fibrose Pulmonar Intersticial e Progressiva.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Altera o art. 2º da Lei nº 23.137, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de indenização aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a política estadual de comunicação humanizada da suspeita e da confirmação do diagnóstico de condições genéticas, cromossômicas, congênitas, de doenças raras ou outras condições que demandem cuidado continuado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
