Requerem a realização de seminário legislativo para debater as perspectivas e os desafios dos municípios mineiros relativos à exploração do lítio e a possibilidade de instalação de sua cadeia produtiva.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para a fiscalização das estruturas da Mina de Fábrica Nova, da Vale S.A., no Distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, que importam risco para a população local, tendo em vista informações contraditórias apresentadas pela empresa, entre setembro e novembro de 2023, quanto à estabilidade das pilhas de disposição de estéreis Permanente I, Permanente II e União Vertente Santa Rita. 

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em pesquisa sobre a dosagem de metais nos rios e nas águas subterrâneas do Município de Brumadinho.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações consubstanciadas em pesquisa sobre a dosagem de metais nos rios e nas águas subterrâneas do Município de Brumadinho.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em cópia de levantamento da renúncia fiscal que os investimentos no lítio do Vale do Jequitinhonha provocarão e da receita tributária prevista, além dos parcos 3.800 empregos gerados, observando-se que consta no Plano de Recuperação Fiscal que, de 2023 a 2030, a exploração de minerais na região atingirá a cifra de R$104.000.000.000,00 e que o Invest Minas faturará R$210.000.000.000,00, ou seja, mais de 20% do PIB mineiro atual.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão