Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

228 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 816/2019

Altera a Lei 22320, de 28 de outubro de 2016, que declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Necessidades Especiais de Riachinho - Apner -, com sede no Município de Riachinho.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: LEI 23800 2021 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 520/2019

Declara de utilidade pública a Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Ile Axe Iba, com sede no Município de Buritizeiro. (Alterado pela emenda 1: Associação da Resistência Cultural Afro-Brasileira Ilê Axé Ibá Obatalá.)

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: LEI 23523 2019 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5260/2018

Declara de utilidade pública o Instituto Veredas, com sede no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5154/2018

Declara de utilidade pública o Moto Clube Kalangos do Sertão, com sede no Município de Pirapora.

Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4703/2017

Declara de utilidade pública a Associação Liga Católica Jesus, Maria e José de Buritizeiro, com sede no Município de Buritizeiro.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4512/2017

Declara de utilidade pública o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com sede no Município de Várzea da Palma.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4511/2017

Declara de utilidade pública o Conselho Municipal da Juventude, com sede no Município de Várzea da Palma.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados