Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

164 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4741/2017

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Comunidade São José, com sede no Município de Medina.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 3229/2016

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Olho Vivo, com sede no Município de Comercinho.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Retirado de tramitação

5 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1518/2015

Declara de utilidade pública o Abrigo Levina Branco, com sede no Município de Pedra Azul.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados