PL PROJETO DE LEI 3474/2016
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Pedra Verde - ADV -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22271 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
159 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3229/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Olho Vivo, com sede no Município de Comercinho.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
5 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2785/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Itaobim - Acita -, com sede no Município de Itaobim.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 21933 2015 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1673/2015
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-650 que liga o Município de Medina ao Município de Comercinho.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22040 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1518/2015
Declara de utilidade pública o Abrigo Levina Branco, com sede no Município de Pedra Azul.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5503/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MEDINA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: UNIÃO ESPORTE CLUBE).
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21684 2015 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4101/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MEDINA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MEDINA.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 20870 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1957/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS GRUPO NOVA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS GRUPO NOVA ESPERANÇA DE CACHOEIRA DO PAJEÚ).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 19762 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1597/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO CACIQUE AO TRECHO DA RODOVIA - LMG-650 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MEDINA AO MUNICÍPIO DE COMERCINHO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 678/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19707 2011 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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