Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para nomeação dos 193 escrivães aprovados no concurso da Polícia Civil de Minas Gerais, Edital nº 04/2021, e que seja dada publicidade ao cronograma do processo de nomeação.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da existência de cargos vagos na disciplina Enfermagem em Doenças Infecto-contagiosas, na unidade de Passos, bem como sobre os afastamentos, com as respectivas justificativas, e a previsão de nomeação dos aprovados no concurso 1/2021.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que todas as vagas ofertadas no Edital nº 07/2017 sejam efetivamente preenchidas por candidatos nomeados.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamentos e Finanças - Cofin - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para reavaliação, no corrente exercício financeiro, da convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso para técnico assistente da Polícia Civil, área do conhecimento auxiliar de perícia (Edital 2/2022), tendo em vista, principalmente, a proximidade do encerramento de seu prazo de validade e o déficit de efetivo nessa carreira.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para reavaliarem, no corrente exercício financeiro, a convocação e nomeação dos 193 candidatos remanescentes aprovados no concurso público para provimento do cargo de escrivão de polícia I, regido pelo Edital nº 4/2021.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que todas as vagas ofertadas no Edital nº 07/2017 sejam efetivamente preenchidas por candidatos nomeados.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da existência de cargos vagos na disciplina "Enfermagem em doenças infecto contagiosas", na unidade de Passos, bem como sobre os afastamentos, com as respectivas justificativas, e a previsão de nomeação dos aprovados no concurso 1/2021.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do concurso público para a Polícia Penal de Minas Gerais, Edital Sejusp 2/2021, no que concerne à perspectiva quanto ao número de nomeações e a data aproximada para as efetivações, explicitando se há viabilidade em convocar todos os aprovados nessa fase.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - pedido de providências para que seja autorizada a convocação imediata dos aprovados no concurso público de agente socioeducativo, regido pelo Edital nº 01/2022 - Concurso AGSE, de 5 de agosto de 2022, para a realização do Curso de Formação Técnico-Profissional, bem como seja divulgado o cronograma até a posterior nomeação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comitê de Orçamento e Finanças - Cofin - e à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para reavaliação, no corrente exercício financeiro, da convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso para técnico assistente da Polícia Civil, área do conhecimento auxiliar de perícia (Edital 2/2022), tendo em vista, principalmente, a proximidade do encerramento de seu prazo de validade e o déficit de efetivo nessa carreira.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
