Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater os relatos de invasões de propriedades de famílias rurais nos Municípios de Rosário da Limeira, Muriaé e Miradouro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para que seja atendido o requerimento de transferência formulado pela Cb. PM Viviane Silva Gomes, nº 159.967-9, que atualmente exerce suas atividades na cidade de Muriaé, para alguma unidade localizada na cidade de Juiz de Fora, uma vez que foi diagnosticada com depressão e síndrome do pânico e está fazendo o tratamento nessa cidade, onde residem seus pais idosos, que necessitam de auxílios constantes por parte da policial militar, e o fato de trabalhar em Muriaé vem prejudicando seu tratamento médico, que precisa ser constante.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Econômico e Restruturação Familiar - Ampliando os Horizontes, com sede no Município de Barão do Monte Alto.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 25387 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para atender ao requerimento de transferência formulado pela Cb PM Viviane Silva Gomes, nº 159.967-9, que atualmente exerce suas atividades na cidade de Muriaé, para alguma unidade localizada na cidade de Juiz de Fora, uma vez que foi diagnosticada com depressão e síndrome do pânico e está fazendo o tratamento nessa cidade, onde residem seus pais idosos, que necessitam de auxílios constantes por parte da policial militar, e o fato de trabalhar em Muriaé vem prejudicando seu tratamento médico, que precisa ser constante.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Muriaé - ASM -, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24679 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Artistas e Produtores - Associarte -, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24683 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres do Córrego do Taboão e Adjacências, com sede no Município de Espera Feliz.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 24741 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Organização LGBT de Muriaé, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 25051 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Hospital do Câncer de Muriaé, mantido pela Fundação Cristiano Varella, retome o atendimento a pacientes dos Municípios de Araponga, Cajuri, Canaã, Paula Cândido, Pedra do Anta, Porto Firme, São Miguel do Anta, Teixeiras e Viçosa, para prestação dos serviços relacionados ao tratamento do câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia; e seja revisada a Deliberação CIB-SUS nº 4.149, publicada em 19 de abril de 2023, que restringiu a prestação dos referidos serviços.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados, em conjunto com a Comissão de Participação Popular, para debater a celebração do centenário dos Municípios de Coromandel, Bicas, Miraí, Cataguases, Ibiá, Ipanema, Itanhandu, Luz, Manga, Matias Barbosa, Mesquita e Itabirito.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
