Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial, de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 25680 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o evento Ore Comigo.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 24916 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações que a pasta tem realizado com vistas a combater a evasão escolar de crianças, adolescentes e jovens nas instituições de sua responsabilidade e, em especial, no Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, no Município de Leopoldina.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações que a pasta tem realizado com vistas a combater a evasão escolar de crianças, adolescentes e jovens nas instituições de sua responsabilidade e, em especial, no Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, no Município de Leopoldina.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação Musical Euterpe Homero Maciel, do Município de Turmalina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 25002 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o movimento Esquinão do Soul do Município de Santa Luzia.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música do 3º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais do Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24982 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater a relevante contribuição das práticas ligadas ao movimento "hip-hop" para as políticas públicas setoriais voltadas para o acesso e a garantia de direitos básicos e o enfrentamento das violências sofridas pela população periférica, em especial a juventude negra.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a realização, nas escolas estaduais, do evento denominado "Dia D" e sobre as temáticas abordadas nas palestras, "workshops", oficinas e rodas de conversa desse evento, esclarecendo-se se essa secretaria tem conhecimento da utilização de músicas que fazem apologia às drogas, ao sexo livre e ao crime nas atividades realizadas no "Dia D", em especial na Escola Estadual Guimarães Rosa, localizada no Bairro Pindorama, em Belo Horizonte .
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Canção - Festur - realizado no Município de Turmalina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25357 2025 - Lei Ordinária
