Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A ., no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre o histórico de operação da Ferrovia Vitória a Minas quanto ao direito de passagem e tráfego mútuo às demais concessionárias ferroviárias em operação no Brasil e sobre os critérios operacionais que orientam a efetivação dessas modalidades de transporte.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara Minas Gerais o Estado Nacional dos Esportes Radicais.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara Minas Gerais Estado nacional do "wheeling", conhecido como grau.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara Minas Gerais o Estado nacional da manobra Mói.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o contrato celebrado entre o governo de Minas e a empresa Israel Weapons Industries - IWI.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos deputados federais e aos senadores eleitos pela bancada do Partido Liberal - PL - e do Partido Novo, ao senador Cleitinho e à senadora Damares Alves o vídeo da 42ª Reunião Extraordinária da comissão, com fala da Sra. Yolis Lyon Yakera, jornalista da Venezuela, para que sejam tomadas as providências cabíveis junto ao corpo diplomático brasileiro, entre outros órgãos nacionais e internacionais, com vistas ao acolhimento e ao encaminhamento para apuração das graves denúncias de tráfico internacional de drogas com o uso do aparato militar da Marinha venezuelana, que teve como consequência o estupro da denunciante e o assassinato de seu marido, capitão de fragata venezuelano, crimes praticados pela narcoditadura do governo de Nicolás Maduro; e que a Sra. Yolis Lyon Yakera seja ouvida na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para que essas denúncias ganhem repercussão tanto no Brasil quanto internacionalmente.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado aos deputados federais e aos senadores eleitos pela bancada do Partido Liberal - PL - e do Partido Novo, ao senador Cleitinho e à senadora Damares Alves o vídeo da 42ª Reunião Extraordinária da comissão, com fala da Sra. Yolis Lyon Yakera, jornalista da Venezuela, para que sejam tomadas as providências cabíveis junto ao corpo diplomático brasileiro, entre outros órgãos nacionais e internacionais, com vistas ao acolhimento e ao encaminhamento para apuração das graves denúncias de tráfico internacional de drogas com o uso do aparato militar da Marinha venezuelana, que teve como consequência o seu próprio estupro e o assassinato de seu marido, capitão de fragata venezuelano, crimes praticados pela narcoditadura do governo de Nicolás Maduro; e que a Sra. Yolis Lyon Yakera seja ouvida na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, para que essas denúncias ganhem repercussão tanto no Brasil quanto internacionalmente, salientando-se que o vídeo da referida reunião poderá ser acessado pelo "link" https://www.almg.gov.br/atividade-parlamentar/comissoes/reuniao/? idTipo=2&idCom=508&dia=06&mes=08&ano=2024&hr=14:15
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL) e Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a execução das obras e demais intervenções constantes do caderno de obrigações da renovação antecipada da concessão ferroviária da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região - Asttter - pelos 50 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores - MRE - pedido de providências para realizar, com urgência, o translado gratuito do corpo de Suzan Christian Barbosa Ferreira, brasileira que, conforme amplamente noticiado, foi vítima de homicídio em Northfield Township, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos da América, prestando apoio aos familiares da vítima residentes em Minas Gerais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
