Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os impactos socioambientais e as causas dos rompimentos recentemente ocorridos em estruturas de empreendimentos da Vale S.A. e da CSN Mineração, bem como sobre a conformidade das estruturas desses empreendimentos com as normas ambientais e minerárias e com o termo de ajustamento de conduta.

Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada visita à Ferro Puro Mineração e à Arjon Minerais Ltda., no Município de Itabirito, para verificar a situação das plantas de rejeito dessas mineradoras, nas imediações do Parque Nacional da Serra do Gandarela.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das plantas de rejeito das mineradoras Ferro Puro Mineração e Arjon Minerais Ltda., localizadas nos Municípios de Ouro Preto e Itabirito, nas imediações do Parque Nacional da Serra do Gandarela.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Defesa da Saúde e ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações sobre a definição e a implementação de ações imediatas de mitigação e reparação dos impactos dos carreamentos de resíduos de mineração ocorridos nos dias 25 e 26/1/2026, nas áreas dos empreendimentos da Vale S.A. e da CSN Mineração, bem como sobre as medidas preventivas adotadas para evitar novos eventos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para obter esclarecimentos da empresa Gênesis Energia S.A. sobre o cumprimento das condicionantes relacionadas à outorga do uso de recursos hídricos pela Pequena Central Hidrelétrica Coronel Américo Teixeira, no Distrito de Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado