Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre o valor que será investido pela futura concessionária do Lote 8 do Vetor Norte por trecho rodoviário concedido.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a base de dados utilizada na análise do impacto social da implantação da cobrança de pedágios prevista no Lote Rodoviário 8 - Vetor Norte e sobre estudos de impacto relacionados ao acesso à saúde pública da população dos municípios afetados por essa concessão.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que o Edital de Concorrência Internacional 1/2025 - Lote Rodoviário 8 - Vetor Norte -, cujo objeto é a concessão de trechos rodoviários no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, mediante pedágio, seja revogado por interesse público.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a metodologia de controle e avaliação das concessões rodoviárias vigentes no Estado, consubstanciadas no relatório de cumprimento das contrapartidas dessas concessões; e sobre os valores inicial e atual de cada uma das concessões vigentes no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os estudos que fundamentaram a escolha do governo pelo modelo de financiamento por pedágios para concessão privada das Rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre o processo de participação da sociedade e a consulta pública sobre a concessão rodoviária do Lote Rodoviário 8 - Vetor Norte.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações indicando se, na elaboração do Edital de Concorrência Internacional nº 1/2025 - Lote 8 Vetor Norte, foi realizado estudo de impacto ambiental para os trechos rodoviários relativos aos contornos dos Municípios de Lagoa Santa, Matozinhos e Prudente de Moraes.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a inclusão da Assessoria Técnica do Consórcio de Desenvolvimento do Alto Paraopeba - Codap - nos debates e decisões técnicas sobre as intervenções do Lote 7- Ouro Preto, do Programa de Concessões Rodoviárias, uma vez que os municípios atingidos são consorciados e possuem projetos executivos de intervenção em áreas urbanas intensamente povoadas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Ministério dos Transportes, à Secretaria de Estado de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT - em Minas Gerais, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, à Câmara dos Deputados as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o processo de concessão de trecho das rodovias BR-356, MG-262 e MG-129, que compreende os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca, sobretudo quanto à proposta de construção de anel viário no Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações para que sejam enviadas à comissão todas as contribuições, sugestões e dúvidas apresentadas pela população durante a consulta pública relativa ao Lote 7 - Ouro Preto, do Programa de Concessões de Rodovias.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
