Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública no Município de Uberlândia para debater os impactos culturais decorrentes do despejo realizado nesse município em 1 4 2023, no Galpão Skate Udi.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos culturais decorrentes do despejo realizado em Uberlândia, no dia 1 4 2023, no Galpão Skate Udi.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, com as autoridades competentes e os demais interessados, os impactos decorrentes da construção do novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba, no Distrito de Ponte das Almorreimas, em Brumadinho, bem como as violações de direitos sofridas pela comunidade nos processos de desapropriação realizados em razão do Decreto 464, de 11 de setembro de 2019.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os valores gastos com a execução da obra e os valores destinados aos proprietários dos terrenos desapropriados para construção de novo sistema de captação de água no Rio Paraopeba, no Distrito de Ponte das Almorreimas, em Brumadinho, e a previsão de conclusão da referida obra.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas no detalhamento do traçado escolhido para o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, os municípios envolvidos, o detalhamento dos pontos importantes do projeto, inclusive no tocante às desapropriações, e a indicação dos critérios técnicos que levaram à definição desse traçado.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os valores gastos com a execução da obra e os valores destinados aos proprietários dos terrenos desapropriados para construção de novo sistema de capacitação de água no Rio Paraopeba, no Distrito de Ponte das Almorreimas, em Brumadinho, e a previsão de conclusão da referida obra.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações com as seguintes questões: a Prefeitura de Uberlândia tomou conhecimento de despejo realizado no dia 1 4 2023 no Galpão Skate Udi? Qual a posição do governo municipal diante da perda de um espaço histórico de prática do "skate" na cidade? Quais alternativas o município possui para não gerar prejuízo aos skatistas que tiveram seu espaço de treinamento destruído?
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o despejo realizado em Uberlândia, em 1 4 2023, no Galpão Skate Udi.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24631 2023 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentem o detalhamento do traçado escolhido para o Rodonael Metropolitano de Belo Horizonte, incluindo-se os municípios envolvidos, o detalhamento dos pontos importantes do projeto, inclusive no tocante às desapropriações, a indicação dos critérios técnicos que levaram à definição desse traçado e os impactos ambientais do empreendimento para a população da RMBH.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
