PL PROJETO DE LEI 1209/2000
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A FAZENDA CÓRREGO DA PONTE, NO MUNICÍPIO DE BURITIS.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
148 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1871/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO BH - SÃO MARCOS DO SISTEMA CEMIG)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 13077 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3754/1966
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM BELO HORIZONTE, DESTINADO AO COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FEIRANTES, AMBULANTES E MERCADORES.
Autoria: GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 3530/1966
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-I, DESTINADA A PROPORCIONAR MEIOS PARA PROMOVER A ELETRIFICAÇÃO DA CIDADE DE VARGEM BONITA.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 4151 1966 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3286/1965
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA CAPITAL.
Autoria: DEPUTADO ÂNUAR FARES (PDC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2295/1965
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PERTENCENTES A PREFEITURA DE PATOS DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 3885 1965 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2151/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR OS TERRENOS ONDE SE LOCALIZA A PRAÇA DE ESPORTES DO "ESPORTE CLUBE RENASCENÇA".
Autoria: DEPUTADO JOÃO LUIZ DE FREITAS PLMTRLT
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 341/1963
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORMIGA. (DESTINAÇÃO : CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 20ª RESIDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 2936 1963 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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