Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM BELO HORIZONTE, DESTINADO AO COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FEIRANTES, AMBULANTES E MERCADORES.
Autoria: GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DA SILVA
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-I, DESTINADA A PROPORCIONAR MEIOS PARA PROMOVER A ELETRIFICAÇÃO DA CIDADE DE VARGEM BONITA.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 4151 1966 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA CAPITAL.
Autoria: DEPUTADO ÂNUAR FARES (PDC)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PERTENCENTES A PREFEITURA DE PATOS DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação: LEI 3885 1965 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR OS TERRENOS ONDE SE LOCALIZA A PRAÇA DE ESPORTES DO "ESPORTE CLUBE RENASCENÇA".
Autoria: DEPUTADO JOÃO LUIZ DE FREITAS PLMTRLT
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORMIGA. (DESTINAÇÃO : CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 20ª RESIDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 2936 1963 - LEI ORDINÁRIA
