Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

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Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

161 projetos encontrados

3331/2021 PROJETO DE LEI

Reconhece o mel de aroeira do Norte de Minas como de relevante interesse econômico e social do Estado.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: LEI 24759 2024 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

3180/2021 PROJETO DE LEI

Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o doce de leite produzido em Patos de Minas.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)

Situação: LEI 24205 2022 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

2681/2021 PROJETO DE LEI

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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pastel de fubá do Município de Machado.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 1 contra

Opine

2573/2021 PROJETO DE LEI

Declara patrimônio cultural e imaterial o queijo artesanal Cabacinha, produzido no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 24379 2023 - Lei Ordinária

4 a favor 0 contra

Encerrada

2227/2020 PROJETO DE LEI

Reconhece a cozinha mineira como patrimônio imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Arquivado

1 a favor 1 contra

Encerrada

Altera o parágrafo único do 3º da Lei 13768, de 1º de dezembro de 2000. (Que dispõe sobre a propaganda e a publicidade promovidas por órgão público ou entidade sob controle direto ou indireto do Estado.)

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: LEI 24090 2022 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada