PL PROJETO DE LEI 3331/2021
Reconhece o mel de aroeira do Norte de Minas como de relevante interesse econômico e social do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24759 2024 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece o mel de aroeira do Norte de Minas como de relevante interesse econômico e social do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24759 2024 - Lei Ordinária
Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o doce de leite produzido em Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 24205 2022 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer pastel de fubá do Município de Machado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara patrimônio cultural e imaterial o queijo artesanal Cabacinha, produzido no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24379 2023 - Lei Ordinária
Reconhece a cozinha mineira como patrimônio imaterial do Estado.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL)
Situação: Arquivado
Altera o parágrafo único do 3º da Lei 13768, de 1º de dezembro de 2000. (Que dispõe sobre a propaganda e a publicidade promovidas por órgão público ou entidade sob controle direto ou indireto do Estado.)
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24090 2022 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer doces no Município de Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: LEI 24846 2024 - Lei Ordinária
Declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais o processo de fabricação do doce de leite Viçosa, produzido no Município de Viçosa.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24033 2022 - Lei Ordinária
Reconhece o modo de fazer o doce cartucho, do Município de São José do Alegre, como de relevante interesse cultural do Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23512 2019 - Lei Ordinária
Declara patrimônio cultural do Estado o Modo Artesanal de Fazer Pão Cheio do Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24204 2022 - Lei Ordinária