Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO PERMANENTE DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALETE E DO TELECENTRO MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ACHÉ MINAS BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 18781 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DE DEPARTAMENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS.)
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 19447 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE TIGRES DO ASFALTO DE CAMPO BELO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 18819 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAMPO BELO, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 18730 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CRISTAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18702 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL ESPORTE CLUBE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS DE CAMPO BELO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17317 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-MG A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MEIO AMBIENTE).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17444 2008 - LEI ORDINÁRIA
